Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor.

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Apelação cível. Investigação de paternidade.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.

Locação de imóveis. Embargos à execução. Fiança.

Inexistência. Multa moratória. Redução. Não cabimento.

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade

A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho